Caso Emanuelly: MP dá 10 dias para Conselho Tutelar explicar atendimento à menina morta após abuso
01/09/2025
(Foto: Reprodução) Ministério Público dá 10 dias para Conselho Tutelar prestar informações no caso Emanuelly
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) informou, nesta segunda-feira (1º), que concedeu o prazo de 10 dias úteis para que o Conselho Tutelar da Região Sul de Campo Grande envie informações sobre os atendimentos prestados à menina Emanuelly Victória Souza, de 6 anos, desde o ano de 2020. O prazo começou a contar na última sexta-feira (29).
Emanuelly foi sequestrada, estuprada e encontrada morta na noite de 27 de agosto, em uma residência na Vila Carvalho, em Campo Grande.
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De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude do MPE, Fabrícia Barbosa Lima, foi instaurado um procedimento para apurar se houve omissão por parte do Conselho Tutelar ou de outros órgãos da rede de proteção no atendimento à criança, e se essa eventual falha pode ter contribuído para o desfecho do caso.
"A promotoria de justiça responsável pela investigação solicitou essas informações e documentos e assim que chegarem no órgão de execução é que será possível definir quais serão os próximos passos", afirmou a promotora.
Segundo ela, é necessário respeitar os prazos legais e aguardar o envio da documentação para dar continuidade.
"O Conselho Tutelar, ele prestará informações ao Ministério Público Estadual, tem um prazo de 10 dias. E com a chegada dessa documentação, dessas informações, é que será deliberado sobre os próximos passos desse procedimento", completou.
A promotora ressaltou que omissões por parte de integrantes da rede de proteção podem levar à responsabilização. "Conselheiros tutelares podem ser até afastados da função. Podem receber uma advertência, podem receber uma suspensão. Mas, nesse caso, nós não sabemos o que aconteceu."
No entanto, conforme Fabrícia, ainda não há elementos que confirmem falhas no atendimento à Emanuelly. Ela explicou que o acolhimento institucional só deve ser adotado em casos graves e urgentes, e não há confirmação de que essa medida seria adequada no caso da menina.
Como o crime ocorreu fora do ambiente familiar, será necessário analisar a documentação solicitada para verificar se houve omissão e se ela contribuiu para o assassinato da criança.
"Somente com a chegada da documentação é que nós podemos analisar se nesse caso houve falha de comunicação ao Ministério Público, justamente porque nós não tivemos acesso a esses relatórios de atendimento."
A promotora também comentou sobre a tendência de responsabilizar unicamente o Conselho Tutelar em situações como essa, no entanto, existem outros órgãos envolvidos que precisam ser analisados.
"Existem vários órgãos envolvidos no atendimento da criança e do adolescente. Não tem como dizer que se o pior aconteceu para uma criança, a culpa foi do Conselho Tutelar. Tem que verificar em cada caso qual foi a atuação de cada ator, para que então nós sejamos justos e sejam responsabilizados aqueles que efetivamente se omitiram", destacou.
O caso, segundo ela, foi recebido com pesar pelo Ministério Público:
"Infelizmente nós não conseguimos evitar que fatalidades aconteçam, mas se houver falha da rede de proteção, do sistema de garantia de direitos, o Ministério Público vai descobrir e vai responsabilizar", concluiu.
Procurado pelo g1, o Conselho Tutelar da Região Sul informou que não irá se manifestar, pois as informações são sigilosas, e que responderá exclusivamente ao Ministério Público, conforme solicitado.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil, Emanuelly foi vítima de abusos sexuais repetidos antes de ser morta por esganamento.
A família, residente na Vila Taquarussu, acionou a polícia no início da noite ao perceber o desaparecimento da menina. Imagens de câmeras de segurança registraram Emanuelly caminhando com o suspeito por volta das 8h30 da manhã.
Moradores reconheceram o homem e informaram que ele vivia na Vila Carvalho. A polícia foi até o local, encontrou a casa vazia e documentos com o nome do suspeito. Ao retornar, os agentes identificaram marcas de chinelo com barro e seguiram com as buscas.
O corpo da criança foi localizado em um dos quartos, enrolado em uma coberta com fitas adesivas, dentro de uma banheira de bebê, sob a cama. A área foi isolada para perícia. O pai da menina foi levado à delegacia para prestar depoimento sobre o desaparecimento.
O autor do crime, Marcos Willian Teixeira Timóteo, de 20 anos, morreu na manhã de quinta-feira (28) em confronto com policiais do Grupo de Operações e Investigações (GOI) da Polícia Civil. Segundo a polícia, ele tinha histórico de abusos contra crianças.
Câmeras registraram menina caminhando com o homem antes de ser encontrada morta
Emanuelly foi sequestrada por conhecido da família, estuprada e morta em Campo Grande
Reprodução
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