Moradores de Iranduba pedem interdição de lixão e cobram implantação de aterro sanitário
28/01/2026
(Foto: Reprodução) Moradores de Iranduba protestam na Defensoria Pública do Amazonas
Foto: Daniel Ramos/Rede Amazônica
Moradores de Iranduba, no interior do Amazonas, pediram apoio da Defensoria Pública nesta quarta-feira (28) sobre a implantação de um aterro sanitário e a interdição de um lixão no município.
O presidente da comunidade são Francisco, André Peres, afirmou que os moradores precisaram ir até Manaus para reivindicar os seus direitos.
"Eles não estão fazendo a parte deles de casa. Isso gera vários problemas, principalmente na saúde. Como todos sabem, a lei nº 12.305 determinava o fim dos lixões até 2024. Essa lei está sendo desrespeitada diante de todos. Hoje, como liderança comunitária, tivemos que mobilizar nossas comunidades para reivindicar essa situação, porque está insuportável", disse André Peres.
O defensor público, Carlos Almeida Filho explico as próximas ações a serem adotadas na cidade.
"O primeiro passo será a inspeção. Vamos organizar a visita da Defensoria Pública, provavelmente na próxima semana. Também vamos pedir que órgãos ambientais também acompanhem a Defensoria e informar os representantes do município", disse.
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Sobre a instalação
O aterro está previsto para ocupar uma área de aproximadamente 40 hectares - cerca de 400 mil metros quadrados, área particular de 225,14 hectares, denominada de Gleba Ariaú, localizada na entrada do km 19 da AM-070. Segundo o projeto, a vida útil do aterro é de 15 anos, podendo chegar a 22 anos, com o uso de novas tecnologias.
Em janeiro de 2024, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a construção do aterro pela empresa Norte Ambiental Tratamento de Resíduo, em Iranduba.
Em novembro de 2023, o MP já havia conseguido suspender o licenciamento junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Esse licenciamento permitiria a instalação de sistema de tratamento e destinação de resíduos sólidos para atender a região metropolitana.
A Justiça também impõe ao município a obrigação de apresentar e desenvolver cronograma de construção de aterro sanitário próprio. Conforme o MP, a medida foi para assegurar o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Em junho de 2025, o Sedurb apresentou projeto-piloto de aterro sanitário em Iranduba, em evento no Ministério Público do Trabalho- o projeto de Gestão de Resíduos Sólidos para Iranduba vai atender 100% da população, com tratamento ambientalmente adequado, reciclagem e reuso de materiais.
Em setembro de 2025, foi concedida licença ambiental para terraplanagem e implantação do aterro, válida por um ano.