MP aponta legítima defesa, e Justiça arquiva caso de idoso que matou genro após ver agressão contra filha e neta
20/01/2026
(Foto: Reprodução) Caso foi investigado pela Polícia Civil de Americana
Reprodução/Google Street View
A Justiça de Americana (SP) homologou o pedido do Minstério Público de São Paulo (MP-SP) e determinou o arquivamento do caso por entender que um idoso agiu em legítima defesa matar a facadas o genro após flagrar agressões contra a filha e a neta, em janeiro de 2024.
Segundo o MP, a conduta do autor foi necessária, atual e proporcional, uma vez que o agressor, de 37 anos, sobre efeito de álcool e drogas, "instaurou quadro de agressão doméstica contra sua companheira e sua filha adolescente, com ameaças de morte inclusive a neto menor".
"Os elementos probatórios não evidenciam excesso (doloso ou culposo). Todasas versões concordam que os golpes foram desferidos durante a combate, após investidas prévias e tentativa da própria vítima fatal de tomar o instrumento — quadro típico de reação defensiva sob forterestrição temporal. A resposta foi idônea e suficiente para neutralizar a agressão, e cessou tão logo esta foi debelada", defendeu o promotor Danilo Rodrigues Santana.
A homologação do pedido de arquivamento pela Vara do Júri de Americana ocorreu na sexta-feira (16), e o g1 teve acesso ao documento na noite desta segunda (19).
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Em nota, o advogado Dinael de Souza Machado Júnior destacou que o idoso "agiu para defender sua filha, seus netos e, posteriormente, sua própria integridade física".
"No decorrer das investigações, restou ainda mais demonstrado que a dinâmica desenvolveu-se de tal modo que o comportamento não poderia ser outro, razão pela qual a deliberação pelo arquivamento mostrou-se acertada, uma vez que restou plenamente caracterizada a legítima defesa, causa que exclui a ilicitude da conduta e, consequentemente, inviabiliza qualquer responsabilização criminal", afirmou o advogado de defesa.
Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso?
Relembre o caso
O caso aconteceu na rua João Rascovik, na noite de 18 de janeirto de 2024, e foi registrado pela Guarda Municipal de Americana. Segundo o relatado à Polícia Civil, testemunhas disseram que o homem morto teria agredido a companheira com tapas e a ameaçado de morte.
"[O idoso] teria visto a filha ser agredida pelo companheiro, além de também ter ouvido ameaças proferidas por ele contra a vida da filha", diz trecho do boletim de ocorrência.
Também consta no BO que a neta do idoso também teria sido ferida pelo homem no meio da rua.
"O homem também passou a agredir a filha da companheira, de 15 anos, puxando-a pelos cabelos e a arremessando na sarjeta, quando teria, ainda, pisado no pescoço da adolescente, no que gritava que iria matá-la", diz o registro na delegacia.
Nesse momento, diz o BO, o idoso teria "partido para cima" do homem com uma faca, atingindo-o nas costas e no tórax. "O homem tentou se evadir do local mas o idoso o seguira, quando teria desferido outras facadas no peito daquele".
A Guarda não conseguiu localizar o idoso após o crime, mas, segundo o advogado dele, Dinael Júnior, ele se apresentou no dia seguinte e prestou depoimento confirmando que viu a agressão contra a filha e a neta e dizendo ter agido em legítima defesa após entrar em luta corporal com o homem.
O idoso foi liberado após prestar o depoimento à polícia, já que não havia mais flagrante, e respondeu ao caso em liberdade.
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